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NOTÍCIAS DA SUBSEÇÃO

CAA E OAB/MG INICIAM PROGRAMA ANUIDADE ZERO
Maiores informações segue o link: https://www.caamg.org.br/caa-e-oab-mg-iniciam-programa-anuidade-zero/

Passei no exame da ordem, e agora?
Esta pergunta é muito comum quando os advogados, recém aprovados no Exame de Ordem, fazem em seu juramento solene, que não podemos esquecer em toda

30 doenças garantem descontos na compra do carro novo – Confira a lista aqui!
Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é

PJe vai incorporar sistema de penhora on-line
O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça ficará mais ágil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que

OAB MINAS disponibiliza tutorial do PJE online
A partir de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) amplia a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas primeiras 35 comarcas do

Honorários de Sucumbência Constituem Prerrogativa da Advocacia Pública
A Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNAP/CFOAB), com o referendo da Diretoria Executiva do CFOAB, a

Comarca de Vazante divulga editais para seleção de estagiários de graduação em direito
O Excelentíssimo Senhor Doutor Miller Freire de Carvalho, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Vazante/MG, torna público a abertura de inscrições

Lei amplia acesso da advocacia a processos eletrônicos não sigilosos
Foi sancionada pelo Governo Federal a Lei nº 13.793/19 que assegura o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e

OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da JT
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho

Advogado Julio Vernec é eleito novo presidente da OAB Subseção Vazante
Aconteceu neste sábado, 24 de Novembro, a eleição para o comando da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vazante. Desta vez, apenas a chapa “União

CNJ vai apurar indicação de Moro a ministro da Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o juiz federal Sérgio Moro preste informações por suposta atividade político-partidária

Senado aprova novas regras na abertura de empresas de responsabilidade limitada
O plenário do Senado aprovou o PLS 10/18, que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o texto, não será